• O trabalho vencedor analisa a aplicação do sistema pay-as-you-throw no Centro de Guimarães
• Os resultados serão publicados, no primeiro trimestre, num livro apoiado pela Sociedade Ponto Verde

E se cada cidadão pagasse pela quantidade de resíduos que produz na realidade? Neste caso, os cidadãos que mais separassem os seus resíduos para reciclagem pagariam menos tarifa do que os não separadores.

Este foi o ponto de partida para a análise desenvolvida por Dalila Sepúlveda, chefe de divisão na Câmara Municipal de Guimarães, sobre a aplicação de um sistema pay-as-you-throw (PAYT) para os resíduos indiferenciados gerados pelos habitantes do Centro Histórico de Guimarães e da zona envolvente. O trabalho realizado acaba de receber o Prémio Obra Escrita Original Green Project Awards – Sociedade Ponto Verde. A obra será editada e publicada no primeiro trimestre deste ano.

O prémio foi hoje entregue durante a cerimónia de apresentação dos vencedores da 7ª edição do Green Project Awards, que decorreu na Culturgest, em Lisboa. A distinção, atribuída pelo 3º ano consecutivo pela Sociedade Ponto Verde, em parceria com a editora Princípia, pretende promover a divulgação de trabalhos originais, nomeadamente de natureza académica e científica, nas temáticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a economia verde.

A partir da análise realizada, foi possível efetuar o cálculo dos quantitativos de recolha de resíduos na zona de intervenção, dos seus custos e tarifas e projetá-los com a introdução de um tarifário PAYT, baseado no volume dos resíduos gerado pelos habitantes vimaranenses. Por outro lado, analisou-se o impacto que a implementação deste sistema poderá provocar no utilizador final.

Segundo a autora da obra, «importa garantir a elaboração de tarifários que permitam recuperar os custos económicos do serviço prestado, que incentivem a uma menor produção de resíduos e que sejam calculados com base num cenário de eficiência e transparência para com o utilizador final, por forma a imputar-lhe o valor correto da prestação do serviço de ressolha de resíduos».

O sistema PAYT já está a ser aplicado em diversas cidades europeias mas ainda não foi aplicado em nenhum município nacional. Este tarifário poderá substituir a Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos que, em muitos casos, está indexada ao consumo de água da habitação. Este é o modelo em vigor na quase totalidade dos municípios portugueses, o que não se traduz em nenhum benefício para os consumidores que efetivamente tenham boas práticas de separação doméstica.