Produtor de resíduos é aquele cuja actividade gera resíduos, considerando-se que a gestão do resíduo constitui parte integrante do seu ciclo de vida, sendo da responsabilidade do respectivo Produtor. O Produtor de resíduos de embalagens tem de proceder, dentro das suas instalações, à recolha selectiva e triagem desses resíduos e providenciar a sua valorização. É responsável por dispor de provas documentais do encaminhamento adequado dos resíduos e respectivo destino final, devendo contratar, para esse efeito, uma entidade devidamente licenciada.