MODALIDADE DETALHADA
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COMO PREENCHER A DECLARAÇÃO DETALHADA
Para o preenchimento da declaração anual deverá :
• Classificar as suas embalagens em primárias, multipacks, sacos de caixa, secundárias e terciárias;
• Identificar o material de cada embalagem/componente de embalagem;
• Identificar a zona da declaração em que cada embalagem deverá ser declarada (zona dos produtos de grande consumo ou zona dos produtos industriais)
Para identificar as zonas de preenchimento que se aplicam às embalagens dos produtos que comercializa consulte o diagrama que se segue e, quando necessário, recorra à tabela de classificação de embalagens primárias por sector de actividade.
(1) Canal Horeca: hotéis, restaurantes, cafés, cantinas, pastelarias e padarias com e sem fabrico próprio.
(2) Produtos que irão sofrer uma transformação ou incorporação num outro bem ou serviço não podendo ser vendidos individualmente ao público em geral ou que não se destinam ao canal Horeca (incluindo pastelarias e padarias com fabrico nesta definição).
As empresas que colocam simultaneamente no mercado produtos de grande consumo e produtos industriais, devem identificar a zona de preenchimento da declaração anual através da consulta da tabela de classificação de embalagens primárias de acordo com o seu sector de actividade. Nestes casos, a zona que for identificada para as embalagens primárias de um dado artigo/produto, será a mesma que se aplica às respectivas embalagens multipack, secundárias e terciárias.

O peso das embalagens secundárias e terciárias de produtos que não têm embalagem primária deve ser incluído em:
• Embalagens de Produtos de Grande Consumo (PGC) - caso os produtos que embalam se destinem ao mercado doméstico ou canal horeca/catering.
• Embalagens de Produtos Industriais (PI) - caso os produtos que embalam se destinem ao mercado industrial.
A consulta da tabela de classificação deve ser feita por sector de actividade da empresa, seguindo os seguintes critérios:
1º - Identificação do sector de actividade da empresa.
2º - Identificação da zona de preenchimento na declaração anual – a zona identificada aplica-se então às respectivas componentes e embalagens secundárias e terciárias caso existam.
NOTA: Regra do material predominante:
Quando o componente de uma embalagem não é facilmente separável, considera-se o seu peso no material predominante do conjunto.
Exemplo: rótulo de papel de um boião de vidro é declarado no vidro.